No ramo do Direito Imobiliário, além das ações tradicionais de usucapião e reintegração/manutenção de posse, existem outras possibilidades para regularizar contratos de negócios não registrados (sem escritura pública no cartório) até pela via extrajudicial. Aliás, via extrajudicial (cartórios e contratos) é muito forte e prática atualmente, agiliza os negócios.
Neste ramo a possibilidade de assessoria (consultoria) é muito importante. A ajuda na elaboração e execução de contratos de compra e venda de imóveis (pesquisas de documentos, títulos, possíveis restrições, processos envolvendo os imóveis e pessoas são muito importantes para garantir a segurança do negócio.
CENÁRIO GERAL
É muito comum que imóveis, principalmente os mais antigos, tenham dificuldades com os documentos. Registros antigos, com informações faltantes ou que deixaram de registrar negócios realizados por ocupantes mais recentes. Por vezes os documentos estão em padrões antigos que não atendem as regulações atuais e mesmo estando legais, precisam de atualizações para poderem ser transferidos.
Por outro lado é muito comum no Brasil a ocorrência de “contratos de gaveta”, negócios imobiliários que ocorreram entre os contratantes mas que nunca foram registrados oficialmente e por isso não geraram os efeitos junto aos órgãos públicos.
E como se diz popularmente: Quem não registra, não é dono!
REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
É muito comum que imóveis, principalmente os mais antigos, tenham dificuldades com os documentos. Registros antigos, com informações faltantes ou que deixaram de registrar negócios realizados por ocupantes mais recentes. Por vezes os documentos estão em padrões antigos que não atendem as regulações atuais e mesmo estando legais, precisam de atualizações para poderem ser transferidos.
Por outro lado é muito comum no Brasil a ocorrência de “contratos de gaveta”, negócios imobiliários que ocorreram entre os contratantes mas que nunca foram registrados oficialmente e por isso não geraram os efeitos junto aos órgãos públicos.
E como se diz popularmente: Quem não registra, não é dono!
Vamos compreender a real situação do(s) bem(s) e avaliar as possibilidades de regularização mais interessantes, viáveis e com o melhor custo benefício para cada caso.
Sejam situações onde o problema é falta de documentos, disputas familiares, débitos fiscais ou outros, entre em contato para estudarmos as possíveis soluções.
NÃO FAÇA NEGÓCIOS SEM PESQUISAR MUITO BEM TODOS OS ENVOLVIDOS – BENS E PESSOAS – CONSULTE AJUDA PROFISSIONAL QUALIFICADA
Infelizmente é comum que pessoas tenham surpresas extremamente desagradáveis em relação a bens que adquirem sem fazer pesquisas adequadas. Descobrir que o bem está gravado com restrições como penhoras, bloqueios ou até mesmo programado para ir a leilão. Negócios podem ser anulados e bens perdidos.
